Agravo Regimental. Autos conclusos

Não conhecimento da insurgência no que toca aos itens que não dizem respeito ao suposto equívoco

Sentença - Autos 1055/08

Fita adesiva em placa de veículo. Crime impossível. Absolvição

Justiça determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina

Aulas presenciais e acesso à laboratório e biblioteca suspensos.

Artigo. As Súmulas Vinculantes da Suprema Corte e o crime de abuso de autoridade.

Amplo acesso às provas e o uso de algemas

Juiz federal Sérgio Moro decreta sigilo de inquérito que investiga planilha da Odebrecht

Juiz diz que vai avaliar acesso de investigados às investigações.

Ordem consegue anular dispositivo que limitava acesso de advogados a inquéritos, processos e cartas precatórias

A pedido da Secional paulista, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu a anulação dos artigos 5º e 6º da Orientação Normativa 36/2010, da Corregedoria da Política Federal – que impunham a restrição.

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

1ª Turma: defesa deve ter acesso a dados de interceptações telefônicas juntadas ao inquérito

Com denúncia oferecida, defesa de promotor acusado de feminicídio pode ter acesso a provas

oferecida a denúncia pelo Ministério Público, é ilegal que seja sonegado o acesso ao conteúdo, sob risco de prejuízo do direito de defesa.

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

Restauração de autos - III. Concordância.

Empresa de tecnologia indenizará usuário que teve acesso bloqueado a arquivos hospedados na nuvem

Violação de termos de uso não comprovada.

Trabalhar mais de 20 anos em terras não garante acesso a propriedade

A Câmara rejeitou o pedido de usucapião do autor, cujo pai trabalhou como capataz por mais de 20 anos nas terras pleiteadas

Mantida justa causa de trabalhador por acesso a site pornô durante trabalho em farmácia de Contagem

A decisão é do juiz Ulysses de Abreu César na 5ª Vara do Trabalho de Contagem.

Amazon deve fornecer dados de acesso de dispositivo eletrônico invadido com sons de gemidos

Decisão é do juiz de Direito Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 34ª vara Cível de São Paulo.

Acesso de pessoa jurídica a informações sobre débitos tributários tem repercussão geral

O tema será analisado em Recurso Extraordinário (RE) 673707, de relatoria do ministro Luiz Fux, que teve repercussão geral reconhecida por meio do Plenário Virtual da Corte

Jurado deve ter discrição em relação a documento processual a que tem acesso

Família será indenizada por cópia de fotos processuais divulgadas na Internet

OAB vai ao STF contra lei do Rio que restringe acesso a inquérito policial

Contramestre consegue anular decisão fundamentada em documento a que não teve acesso

A juntada do documento havia sido indeferida no primeiro grau.